06/04 – Hering - Pioneirismo na reintegração social de detentos

Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, esteve em Blumenau para assinar convênio.

BLUMENAU - A assinatura de um convênio entre Cia Hering, Conselho Nacional de Justiça, governo do Estado e Presídio Regional de Blumenau dará chance de reintegração social a detentos. A adesão ao programa Começar de Novo ocorreu na sede da empresa, a primeira de SC a aderir ao programa. Entre as autoridades presentes esteve o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Gilmar Mendes.
Há quatro anos a Hering participa de um programa parecido em Goiás, onde tem três parques fabris. Lá, são contemplados 230 internos. Em Blumenau, o convênio prevê que a indústria têxtil passe a oferecer 20 vagas para apenados do regime fechado. Os detentos, que serão selecionados pela direção da unidade prisional, vão etiquetar, dobrar e embalar peças de vestuário. Eles receberão salário por produção e também terão redução de pena. A cada três dias trabalhados, um dia será descontado da pena. A previsão é que o trabalho comece ainda no primeiro semestre deste ano.
Mendes ressaltou a importância da união entre iniciativa privada, poderes Executivo e Judiciário para diminuir a reincidência de crimes por ex-detentos. Hoje, os presídios do país têm 470 mil pessoas.
– Os indicadores mostram que, se não houver nenhum programa de reinserção social, vamos continuar com esse alto índice de delinquência. Por isso a importância de programas como esse que estamos celebrando com a Hering – disse Mendes, que se despede da presidência do STF no dia 23.
O presidente do Conselho Administrativo da indústria têxtil, Ivo Hering, diz que a intenção é ampliar o projeto para a ala de regime semiaberto. Assim, os presos poderão trabalhar no parque fabril.
– Esses detentos poderão ser contratados após terem cumprido a pena ou serem contratados por outras empresas – afirmou Hering.

Começar de Novo

- Seleção: será feita pela direção da unidade prisional e contemplará 20 detentos

- Trabalho: etiquetar, dobrar e embalar peças de vestuário

- Turnos: oito horas diárias, de segunda à sexta-feira

- Remuneração: será por produção. Os valores não foram divulgados. A lei prevê um piso de dois terços do salário mínimo (R$ 170).

- Pena: a cada três dias trabalhados, terão um dia a menos de pena

O programa

- O programa foi lançado em dezembro de 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça e conta com a adesão de empresas e governos.

- O objetivo é sensibilizar órgãos públicos e sociedade para ações de reinserção social de presidiários e ex-detentos.

- Atualmente, pelo projeto são oferecidas 703 vagas de trabalho e 1.214 para cursos de capacitação.
Fonte: Jornal de Santa Catarina

Iniciativa exemplar para reintegração social. Sem dúvida uma forma de combater os indices de criminalidade e reduzir o retorno ao sistema prisional destes que já cumpriram suas penas.

Sandro F. Voltolini